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Eventos sediados em Brasília contaram com a participação do CRP-02

Durante todo o dia 6 de abril foram realizados eventos de grande importância para a categoria, no âmbito da Reforma Psiquiática, no município de Brasília. No turno da manhã, aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília o Lançamento da Frente em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicominal. E a tarde, a Universidade de Brasília (UNB) também abriu as portas para a temática recebendo o evento “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios”. Na ocasião, o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) esteve representado por meio do psicólogo e colaborador Vinícius Suares de Oliveira CRP-02/16923.

O evento contou com a presença e o apoio de várias redes da área da saúde mental, como a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), a Associação Brasileira de Serviços de Saúde Mental (Abrasme), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, entre outros, além de deputados e autoridades presentes. Durante a solenidade, tanto o público quanto os componentes da mesa manifestaram-se em favor da saída de Valêncius Wurch da Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Os atos ocorridos na Capital do Distrito Federal tiveram como objetivo fortalecer esse debate e ampliar os mecanismos para garantir a aplicação desta e de outras leis. O lançamento da Frente Parlamentar pela manhã, no anexo 4 da Câmara Federal, foi convocado pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e contou com a participação de Nilma Lino, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Além dela, participou o ex-secretário nacional de Direitos Humanos, Lúcio Costa; o representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial/RENILA, Milton Freire; e estando pelo Movimento Nacional da Luta Antimanicomial/MNLA, Iracema Polidoro.

O Sistema Conselhos juntamente com os movimentos sociais do campo da Luta Antimanicomial tem historicamente construído e pautado a discussão da Reforma Psiquiátrica, da defesa de uma Rede de Atenção Psicossocial de caráter territorial, onde o sujeito não perca os seus vínculos comunitários e familiares. A Psicologia não só se faz presente enquanto categoria profissional fundamental nesse processo de cuidado, mas como protagonista no processo de construção da Luta Antimanicomial no Brasil, bem como de implementação da Reforma Psiquiátrica.

Neste mesmo dia 6 de abril, no período da tarde, aconteceu na UNB o evento denominado A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei nº 10.216/2001: história, avanços e desafios. A data é uma referência para o movimento, pois a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) completou 15 anos no dia 06 de Abril de 2016.

Para Vinicius, representante do CRP-02, mesmo com todo este tempo de vigência, a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (CGMAD/MS) mostra que a sociedade brasileira ainda está nos primeiros passos na construção de uma prática social e profissional que respeite e adote uma política de assistência baseada na escuta, na inclusão e no estímulo às potencialidades das pessoas acometidas por forte sofrimento psíquico. Recentemente Valencius foi exonerado da função.

O evento fomentou os debates a partir de três mesas-redondas com os aspectos políticos, históricos e sociais da Reforma, além de apresentarem os desafios para a efetivação da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

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