No sentido de tirar dúvidas e aproximar ainda mais o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) da categoria, vamos periodicamente publicar informativos úteis sobre a autarquia.
O Núcleo Técnico e Político (NUTEP) reitera a importância da atualização dos dados cadastrais junto aos Conselhos Regionais de Psicologia.
A Resolução CFP Nº 05/2001 (dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos Psicólogos junto aos Conselhos Regionais e Pessoas Jurídicas) e a Resolução CRP-02 Nº 002/2016 (dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento e responsabilidade técnica referente às Pessoas Jurídicas da jurisdição do CRP-02), versam a relevância da atualização dos dados cadastrais da Pessoa Jurídica e da(o) psicóloga(o) Responsável Técnica(o).
Pessoa Jurídica – nome; endereço; telefone; email; capital social; alteração contratual; inclusão, substituição e desligamento de Responsável Técnica(o).
Pessoa Física – nome; telefone; email; endereço residencial e profissional.
O cadastro atualizado possibilita que o Conselho Regional de Psicologia se comunique com a(o) profissional, realize o trabalho de orientar, fiscalizar e regulamentar o exercício profissional da(o) psicóloga(o).
Sendo assim, é imprescindível que a(o) psicóloga(o) atualize estas informações junto ao seu Regional no prazo máximo de 15 dias da ocorrência do fato. Caso possua inscrição secundária em outro Regional, a atualização cadastral no outro CRP também é obrigatória.
A atuação da(o) psicóloga(o), deverá sempre estar de acordo com a legislação específica e Resoluções do Conselho Federal e Regional de Psicologia.
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