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CRP-PE participou do Encontro Nacional da COE e COF em Brasília

Entre os dias 20 e 22 de novembro, ocorreu em Brasília/DF o Encontro Nacional que reuniu a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e a Comissão de Ética (COE) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-PE) esteve presente para dialogar acerca das ações fiscalizatórias e diretrizes éticas como forma de qualificar o exercício da categoria para a sua função social e atender aos desafios atuais da Psicologia no Brasil. 

A autarquia pernambucana foi representada pelo Presidente da COF, Quíron de Pontes (CRP-02/22.029), e as Psicólogas Orientadoras Fiscais, Maria Valéria Correia de Oliveira Magalhães (CRP-02/06720) e Marcela Calheiros Leite (CRP-02/13.115). A COE participou por meio da Presidenta Magda Almeida Alves (CRP-02/19.988), a assistente administrativa, Alexsandra Machado da Silva, e a Psicóloga Orientadora Fiscal de Referência da COE, Maria da Conceição Leite e Silva (CRP-02/097.820). 

A iniciativa, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Secretaria de Orientação e Ética (SOE), possibilitou debates que enfatizaram a ampliação das estratégias de intervenção institucional dos Conselhos, com foco em procedimentos preventivos e propositivos. O fortalecimento de abordagens indutoras, voltadas ao estímulo de condutas éticas e à qualificação do fazer profissional em diferentes contextos, também estiveram em pauta. 

A programação contou com o lançamento do Código de Processamento Disciplinar Comentado (CPD), que atualiza as regras para a apuração de infrações, desde o recebimento da representação ética até a execução das penalidades, garantindo a transparência e o cumprimento dos princípios éticos da profissão. O documento proporciona maior segurança jurídica e previsibilidade para as partes envolvidas nas situações de denúncia sobre o exercício da psicologia no Brasil. 

A presidenta da COE, Magda Alves, afirmou que esse momento foi essencial para alinhar procedimentos e atualizar diretrizes entre os CRPs, garantindo maior coerência no desempenho das COEs e COFs.  Segundo a psicóloga, “A reunião nacional fortalece as comissões ao fomentar trocas qualificadas, formação continuada e articulação entre as regiões, permitindo que desafios locais sejam discutidos a partir de referências nacionais”. 

“A atividade foi fundamental para aprimorar a prática e reforçar a atuação coletiva do Sistema Conselhos”, concluiu Magda. 

As discussões se aprofundaram nas questões relacionadas às pessoas jurídicas, possibilitando reflexões sobre modelos de organização empresarial, incluindo as chamadas “clínicas multi” e outras formas de prestação de serviços psicológicos. Essas configurações foram problematizadas por estarem associadas à precarização do trabalho, bem como, para a mercantilização da Psicologia. 

Outro eixo central concentrou-se nas plataformas digitais e nos atendimentos online. Houve a troca de experiências entre regionais acerca de metodologias de fiscalização em ambientes virtuais, fluxos de apuração e estratégias para lidar com modelos de negócio que tensionam o Código de Ética, a autonomia profissional e o sigilo. O presidente da COF, Quíron de Pontes, ressaltou que “Essa edição contribuiu para o desenvolvimento de ações fiscalizatórias mais afinadas com a realidade digital e com os desafios impostos pela plataformização da Psicologia”. 

O encontro também se consolidou como um espaço relevante para discutir a interseccionalização da clínica, reconhecendo que raça, gênero, classe, território, deficiência e outras marcadores sociais atravessam tanto o exercício profissional quanto os processos de avaliação, orientação e fiscalização. Nesse contexto, foram debatidas formas de incorporar a perspectiva interseccional nos instrumentos técnicos, nas etapas de análise ética e nas ações orientativas das comissões, ampliando a sensibilidade institucional às desigualdades estruturais. Além disso, destacou-se o diálogo sobre o enfrentamento ao racismo, pensando caminhos para a construção de práticas antirracistas no âmbito da orientação e fiscalização. 

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