CRPPE participa ativamente das mobilizações em defesa da Psicologia no Congresso Nacional
O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRPPE) esteve presente no dia 02 de setembro, na mobilização no Congresso Nacional em defesa da Psicologia, que reuniu representações do Sistema Conselhos de Psicologia e suas respectivas assessorias. Neste dia, foram pautados assuntos fundamentais em Brasília: a Regulamentação da Psicoterapia e a obrigatoriedade da Avaliação Psicológica na renovação da CNH.
Representando a Psicologia pernambucana, esteve a Conselheira Presidenta do CRPPE, Jesus Moura (CRP-02/4.617), que vem participando ativamente das mobilizações pelo avanço dessas propostas, que garantem a valorização das profissionais e a proteção da sociedade. “Pernambuco não poderia deixar de estar presente neste momento, reafirmando o compromisso do estado com as nossas lutas”, ressaltou Jesus.
A agenda teve início às 9h30, com a entrada no local e a realização dos procedimentos necessários de identificação. Em seguida, a comitiva se deslocou até o Senado Federal, onde foi analisado e aprovado, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o parecer referente à Sugestão Legislativa nº 01/2024, que trata da regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de psicólogas e psiquiatras. Com a aprovação do parecer na Comissão, a matéria passa a tramitar oficialmente como Projeto de Lei no Senado Federal.
No período da tarde, às 14h, na Câmara dos Deputados, estava prevista, na Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro, a análise do parecer referente ao PL nº 8.085/2014, que estabelece a obrigatoriedade da Avaliação Psicológica em todos os processos de renovação da CNH. No entanto, a votação foi adiada em razão da ausência do Deputado Federal Áureo Ribeiro, por motivo de saúde. O Sistema Conselhos segue reforçando a importância da atuação da Psicologia para a promoção da segurança no trânsito.
Na oportunidade, também foram realizadas reuniões com gabinetes do Senado Federal, com o objetivo de apresentar e dialogar sobre pautas de interesse da Psicologia, a exemplo da proposta de redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, atualmente em discussão no Senado. Na ocasião, Jesus Moura, representante de Pernambuco, reiterou a importância da proposta em tramitação e apresentou seu histórico de atualizações.
Convidamos toda categoria de Pernambuco a se mobilizarem junto ao Sistema Conselhos na luta pela aprovação dessas propostas. Marquem nas redes sociais as parlamentares e cobrem apoio a essas discussões, que são decisivas para a Psicologia. A luta é coletiva!
