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Entidades da Psicologia e do Serviço Social se articulam pela manutenção das categorias no Fundeb

Nos dias 7 e 8 de dezembro foi marcado pela importante e fundamental articulação e visitas aos gabinetes dos deputados e deputadas federais em Brasília (DF), a fim de defender as categorias profissionais de Psicologia e Serviço Social na Educação. A ação teve como objetivo a regulamentação e financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  

Na ocasião, as entidades participantes foram: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), CRPs – o que inclui o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRP-02), os Conselhos Regionais de Serviços Sociais (CRESS) e os grupos de entidades do Serviço Social e da Psicologia, como a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE). A mobilização das entidades, tanto no Congresso quanto nas redes sociais, foi essencial para explicar aos/às parlamentares a respeito da Lei 13.935/2019 e as atribuições de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação Básica. 

As/Os integrantes das entidades do Serviço Social e da Psicologia procuraram garantir que psicólogas e assistentes sociais permanecessem nos 70% do Fundeb destinados a profissionais da educação, conforme Lei no 14.113/2020. Mas, apesar de todos os esforços empreendidos, a permanência das duas categorias profissionais ocorreu no âmbito dos 30% do Fundeb. Importante destacar que proposta não foi acordada pelas entidades do Serviço Social e da Psicologia, mas indicada por parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

Para as instituições que integraram esta mobilização entendem que a atuação dessas/es profissionais na rede básica de ensino agrega qualidade ao processo de aprendizado e formação social de estudantes, trabalhando junto à equipe multidisciplinar, famílias, gestoras/res, funcionárias/os e corpo docente. 

Com informações do CFP.