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CRP-02 Orienta sobre a realização do cadastro e-Psi

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) informa que de acordo com a Resolução CFP Nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), a prestação de tais serviços está condicionada à realização de um cadastro prévio junto ao e-Psi. Para estar apto a oferecer atendimento psicológico mediado por Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), profissionais precisam estar em situação regular no seu Regional e realizar o cadastro no site e-Psi: https://e-psi.cfp.org.br/cadastre-se/ .

Em caráter de excepcionalidade, conforme Nota divulgada pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP, para os meses de março e abril, não será necessário aguardar a confirmação da plataforma do site “Cadastro e-Psi” para iniciar o trabalho remoto. Comunicado disponível no link: https://site.cfp.org.br/coronavirus-comunicado-sobre-atendimento-on-line/ .

O preenchimento do cadastro leva apenas alguns minutos e é dividido em etapas, nas quais a(o) profissional precisará confirmar seus dados de identificação e aguardar o e-mail de confirmação enviado pelo CFP. Diante do cenário atual e da alta demanda de cadastros em todo o País, pode haver atraso no e-mail de confirmação enviado pelo CFP, além de possíveis instabilidades no sistema.

Em seguida, será gerada uma senha de acesso ao sistema para que a(o) profissional possa continuar o preenchimento do cadastro e informar:

·Introdução: Justificativa e benefícios da oferta de serviços psicológicos online;

·Descrição dos serviços oferecidos: relacionando-os com as tecnologias a serem utilizadas; informar se os mesmos acontecerão de forma síncrona ou assíncrona; e o público a ser atendido;

·Recursos tecnológicos utilizados: equipamentos, qualidade da câmera, conexão e velocidade da internet utilizada, aplicativos com criptografia e outros;

·Garantia de sigilo das informações: quais os meios, recursos e tecnologias serão utilizados para garantir o sigilo na prestação dos serviços psicológicos online; ·Duração do tempo e ambiente de atendimento;

·Modalidade do registro documental: físico ou virtual; local de guarda e garantias de sigilo;

·Produção de documentos e certificação digital;

A Resolução CFP Nº 11/2018 ( https://e-psi.cfp.org.br/resolucao-cfp-no-11-2018/ ) reforça a necessidade de realizar o termo de consentimento para atender crianças e adolescentes e o contrato que devem ser enviados ao Regional para apreciação ou serem inseridos na própria fundamentação do cadastro.

Os dados serão remetidos a análise do CRP-02 no prazo de até 30 dias a contar da data da submissão do cadastro e a(o) profissional receberá uma notificação no próprio site e-Psi assim que o material for verificado.

Caso o cadastro seja reprovado por insuficiência de informações a(o) profissional terá um prazo de 15 dias para apresentar o recurso. Caso ultrapasse esse prazo será necessário reiniciar o processo.

Vale ressaltar que apesar da urgência dos profissionais em realizar serviços psicológicos por TICs, a(o) profissional deverá se preocupar com a oferta de serviços psicológicos de qualidade, considerando a importância do sigilo e da ética no exercício profissional.

Em caso de dúvidas estamos à disposição para responder. Abaixo listamos as formas de contato com o Núcleo Técnico e Político do CRP-02. E-mail: nutep@crppe.org.br